Termos de Uso
Última atualização: 17 de novembro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site clinicasaocarloacutis.com, mantido pela São Carlo Acutis Telemedicina, inscrita no CNPJ sob o nº 39.971.326/0001-00. Ao utilizar o site e enviar os formulários, você declara ter lido e concordado com estes termos.
1. Finalidade do site
Este site disponibiliza formulários para o cadastro de pacientes adultos e infantis. O envio do formulário não representa agendamento confirmado, consulta, diagnóstico ou prescrição médica.
2. Responsabilidades do usuário
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Preencher dados de terceiros (como filhos ou dependentes) somente quando for o responsável legal ou estiver autorizado;
- Não utilizar o site para fins ilícitos, nem tentar acessar áreas restritas ou prejudicar seu funcionamento.
3. Responsabilidades da clínica
A clínica se compromete a utilizar as informações recebidas apenas para as finalidades descritas na Política de Privacidade e a adotar medidas razoáveis de segurança para protegê-las. A clínica não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
4. Disponibilidade
O site pode passar por interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou por motivos alheios à nossa vontade, sem que isso gere qualquer direito a indenização.
5. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos e os demais elementos do site pertencem à São Carlo Acutis Telemedicina ou a seus licenciantes, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.
6. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Alterações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
8. Foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.